Termos de Uso

Versão 1.0.0 — Data de publicação: 03/10/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das cláusulas, não deverá utilizar a plataforma.

2. Finalidade do Site

Este ambiente tem caráter educacional, com objetivo de apoiar o processo de ensino-aprendizagem, disponibilizando conteúdos, atividades, recursos e ferramentas voltados à comunidade escolar.

3. Acesso e Conta de Usuário

O acesso ao ambiente restrito é realizado mediante autenticação (Email+Senha ou Google). Durante o período de transição (até 31/12/2026), ambas as formas poderão coexistir. Após esse período, a preferência será pelo login com Google, podendo o acesso por Email+Senha ser mantido apenas para casos excepcionais, conforme comunicação prévia.

É responsabilidade do usuário manter suas credenciais seguras, não compartilhá-las e utilizar, sempre que possível, sua conta institucional de e-mail.

4. Uso Adequado

O usuário compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e em conformidade com a legislação vigente;
• Não publicar, compartilhar ou enviar conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios, falsos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar burlar, explorar ou comprometer a segurança, regras ou funcionamento do sistema;
• Respeitar a privacidade de colegas, professores e demais usuários.

5. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Os materiais disponibilizados (textos, imagens, vídeos, atividades, entre outros) são protegidos por direitos autorais e destinam-se, exclusivamente, ao uso educacional no âmbito da plataforma. É vedada sua reprodução, distribuição ou utilização para fins não autorizados.

6. Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento de dados pessoais obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018). As informações sobre coleta, uso, armazenamento, direitos do titular e formas de contato constam na Política de Privacidade (LGPD).

7. Registro de Aceite

O aceite destes Termos, da Política de Privacidade (LGPD) e do ECA Digital é registrado com data, hora, versão aceita e origem da aceitação, com finalidade de comprovação e de eventual revalidação quando houver atualização de versão.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo a nova versão publicada nesta página. Quando houver alteração relevante, os usuários poderão ser solicitados a aceitar novamente a versão mais recente para continuar acessando o ambiente.

9. Isenção de Responsabilidade

Embora sejam adotados cuidados para manter a disponibilidade, segurança e exatidão das informações, o site pode sofrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos. Busca-se minimizar impactos, preservando a integridade e a segurança dos dados.

10. Vigência e Aplicação

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação e permanecem em vigor enquanto o site estiver disponível, respeitadas as eventuais alterações.

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser direcionadas à gestão escolar/responsável pelo ambiente.